Publicado na página de debates do Le Monde, 10 de setembro de 2011:
Dez anos depois do 11 de Setembro – A reconciliação exige respeito pelos direitos humanos
Artigo de Reed Brody
Em 11 de setembro, quando os terroristas atacaram as torres do World Trade Center, assisti o sinistro espetáculo da janela da creche do meu filho, do outro lado do rio, em Brooklyn. Como Diretor da Human Rights Watch, costumo intervir em nome de vítimas dos lugares mais martirizados do planeta, mas naquele dia, em poucas horas, meu computador ficou abarrotado com os e-mails de apoio e preocupação recebidos de amigos de lugares tão distantes como o Ruanda, a Bósnia, a Serra Leoa, o Chade e o Haiti. Estávamos na mesma situação em que eles tantas vezes haviam se encontrado.
Imediatamente após o 11 de setembro, o escritor chileno Ariel Dorfman, declarou: "Os americanos devem estar sentindo agora aquilo que nós já conhecemos”, fazendo-nos lembrar que aquele 11 de Setembro marcava também o aniversário do golpe militar de 1973 no Chile, que foi apoiado pelo governo norte-americano, o qual, assim como o “nosso” 11 de setembro, causou a morte de 3000 pessoas. Vendo as famílias que vagavam pelas ruas de Nova York apertando contra o peito as fotos de seus entes queridos e perguntando se estariam vivos ou mortos, pensei nas famílias dos “desaparecidos” da América Latina, vítimas também eles dos regimes apoiados pelos Estados Unidos. Esses laços de sofrimento poderiam clamar por uma política de fortalecimento da nossa humanidade comum, uma política para construir pontes e erradicar as causas da intolerância e do ódio.
Mas os líderes dos Estados Unidos escolheram o confronto: duas guerras convencionais e uma “guerra contra o terrorismo”, caracterizada pela humilhação de prisioneiros muçulmanos. A administração Bush, apoiada por uma grande parte da opinião pública e por muitos intelectuais, decidiu que a luta contra o terrorismo exigia uma política implacável, que não podia ser limitada pelas sutilezas do direito internacional; que essa “guerra” tornava “obsoletas” as restrições legais impostas pelas Convenções de Genebra sobre o tratamento e o interrogatório dos detidos. No dia 17 de setembro de 2001, o presidente Bush autorizou o programa de detenções secretas da CIA, que organizava o desaparecimento forçado de pessoas em lugares onde elas não podiam se comunicar com o exterior por longos períodos. Bush aprovou o ‘waterboarding” de dois prisioneiros, suspeitos de serem líderes da Al Qaeda, Khalid Sheikh Mohammed e Abu Zubaydah, que foram respectivamente submetidos 183 e 83 vezes a essa tortura por simulação de afogamento.
Bush também deu um cheque em branco ao programa de “rendições” da CIA pelo qual enviava pessoas suspeitas de pertencer à Al Qaeda a países conhecidos pela prática de torturas, como o Egito e a Síria, para extorquir informações. Na semana passada, a Human Rights Watch descobriu documentos em Tripoli mostrando que a CIA entregou ao regime de Kadafi vários suspeitos jihadistas – inclusive Abdul Hakim Beladj, hoje um dos líderes da nova Líbia – e sugeriu as perguntas que seus serviços secretos deveriam fazer ao interrogá-los.
Essas práticas não só eram ilegais e imorais, como também contraproducentes. Em vez de ajudar no combate ao terrorismo, tornou-se evidente que o uso desses bárbaros métodos contra prisioneiros muçulmanos foi uma bênção para a Al Qaeda e seus aliados! As prisões de Guantánamo e Abu Ghraib foram se tornando cada vez mais, para o mundo muçulmano, os símbolos dos Estados Unidos. O Senador Joseph R. Biden Jr., antes de ser o vice-presidente de Barack Obama, disse que Guantánamo havia se tornado “o melhor instrumento de propaganda para recrutar terroristas ao redor do mundo.” De acordo com um agente do Pentágono que interrogou jihadistas detidos, as torturas que sofreram foram o principal motivo que os levou a aderir à luta armada contra os Estados Unidos.
Obama deu passos importantes rumo a uma mudança de direção quando, imediatamente após tomar posse em janeiro de 2009, aboliu as prisões secretas da CIA e proibiu o uso de tortura. Mas outras medidas prometidas continuam à espera, como a de pôr fim à prática de deter indefinidamente sem julgamento; atribuir uma compensação às vítimas de tortura; e fechar a prisão de Guantánamo. Mais fundamentalmente, a indispensável credibilidade do governo dos Estados Unidos como defensor dos direitos humanos foi prejudicada pelas revelações de tortura de prisioneiros, e continua sendo prejudicada pela impunidade dos políticos – sobretudo George W. Bush – envolvidos nessas infrações criminais.
A situação internacional mudou muito desde o dia dos ataques. Se as expectativas do mundo árabe depois do discurso de Obama no Cairo acabaram esmorecendo pela falta de uma verdadeira mudança na política dos Estados Unidos, a morte de Osama bin Laden e, especialmente, as revoluções na África do Norte e no Oriente Médio permitem agora redefinir as relações com o mundo árabe. Para os Estados Unidos e o mundo ocidental em geral, conceder indenizações pelos maus-tratos de prisioneiros muçulmanos e levar à justiça aqueles que os autorizaram poderiam fazer parte de uma política de reconciliação em escala global.
Reed Brody é Assessor Jurídico da Human Rights Watch e autor do livro « Faut-il juger George Bush ? » (Devemos George Bush?) – Paris, Editions André Versaille, 2011.
Reed Brody
Counsel and Spokesperson
Conseiller Juridique et Porte-Parole
Human Rights Watch
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